Legal
Termos e Condições
Última atualização: 25 de junho de 2025 · Vigência a partir de: 25 de junho de 2025
1. Definições
Para fins destes Termos e Condições, aplica-se o seguinte:
- Sossego ou nós: comunidade residencial Sossego, CNPJ a definir, com sede na Av. Beira Lago, 410, Lagoa, Florianópolis - SC.
- Hóspede ou usuário: qualquer pessoa que reserve ou utilize os serviços do Sossego.
- Serviços: os pacotes de hospedagem residencial descritos no site, incluindo acomodação, alimentação e atividades.
- Site: o endereço eletrônico https://sossegovaspk.live e suas páginas.
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar o site ou contratar qualquer pacote do Sossego, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições. É necessário ter no mínimo 18 anos de idade e plena capacidade civil para contratar os serviços.
3. Descrição dos serviços
O Sossego oferece três pacotes de hospedagem residencial à beira da lagoa da Conceição em Florianópolis:
- Fim de Semana à Lagoa — hospedagem de dois dias com refeições, acesso ao deck e jardins e chá de boas-vindas (R$ 600 por estadia).
- Residência à Lagoa — estadia mensal com quarto mobiliado, refeições diárias, limpeza e participação nas atividades (R$ 1.900/mês).
- Membro Anual à Beira d'Água — suíte privativa anual com alimentação completa, programa de eventos e prioridade nas atividades (R$ 3.280/mês).
A disponibilidade de vagas é limitada e sujeita a confirmação.
4. Reservas e confirmação
As reservas são feitas mediante contato direto com a equipe do Sossego, por telefone ou pelo formulário do site. A reserva será confirmada após acordo verbal ou escrito e cumprimento das condições de pagamento combinadas. O Sossego se reserva o direito de recusar reservas sem necessidade de justificativa.
5. Pagamento
Os valores dos pacotes são os indicados no site na data da reserva. Aceitamos pagamento via Pix, transferência bancária e cartão de crédito/débito, conforme combinado. O Sossego poderá solicitar adiantamento parcial para confirmar a reserva.
6. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento são definidas no momento da reserva e variam conforme o pacote e o prazo de antecedência. Em geral:
- Cancelamentos com mais de 15 dias de antecedência: reembolso integral ou crédito para uso futuro.
- Cancelamentos entre 7 e 15 dias: reembolso de 50% ou crédito integral.
- Cancelamentos com menos de 7 dias: sem reembolso, salvo acordo específico com a equipe.
O Sossego pode cancelar reservas em casos de força maior, com reembolso integral ao hóspede.
7. Responsabilidades do hóspede
O hóspede compromete-se a:
- Tratar os espaços, mobiliário e pertences do Sossego com cuidado
- Respeitar os demais hóspedes e a equipe
- Não praticar atividades ilícitas ou que perturbem o convívio coletivo
- Comunicar qualquer dano acidental ocorrido durante a estadia
- Informar necessidades especiais com antecedência para que o Sossego possa avaliá-las
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site do Sossego — textos, imagens, layout e marca — é de titularidade do Sossego ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de responsabilidade
O Sossego não se responsabiliza por:
- Objetos pessoais deixados em áreas comuns ou perdidos durante a estadia
- Danos causados por eventos fora do controle do Sossego (fenômenos naturais, falhas de infraestrutura pública)
- Incompatibilidades de convívio entre hóspedes, desde que o Sossego tenha adotado medidas razoáveis de mediação
10. Indenização
O hóspede concorda em indenizar o Sossego por danos causados a bens do espaço ou a terceiros em decorrência de conduta própria durante a estadia.
11. Rescisão
O Sossego pode encerrar uma estadia antecipadamente em caso de descumprimento destes Termos, sem obrigação de reembolso proporcional, conforme a gravidade da situação. O hóspede pode encerrar a estadia a qualquer momento, sujeito às condições de cancelamento aplicáveis.
12. Resolução de disputas
Eventuais divergências serão tratadas primeiramente por meio de diálogo direto entre o hóspede e a equipe do Sossego. Caso não resolvidas, ficam submetidas ao foro da Comarca de Florianópolis - SC, com aplicação do direito brasileiro e da legislação consumerista (Lei nº 8.078/1990).
13. Disposições gerais
A nulidade de qualquer cláusula destes Termos não afeta a validade das demais. A omissão do Sossego em exigir o cumprimento de qualquer disposição não implica renúncia ao direito. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes quanto ao uso do site e contratação dos serviços.
14. Alterações
O Sossego pode atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com data de vigência atualizada. O uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação das alterações.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Av. Beira Lago, 410 — Lagoa, Florianópolis - SC, 88062-000